2019|2020 Todas as medidas propostas pelas 5 listas

MEDIDAS A DISCUTIR E APROVAR NA

SESSÃO ESCOLAR

DE QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020, 14h30, NO AUDITÓRIO

TEMA: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E NO NAMORO:

COMO GARANTIR O RESPEITO E A IGUALDADE

LISTA A

Medida 1: Garantir o acompanhamento psicológico gratuito, dentro da rede do SNS, a partir da declaração de estatuto de vítima.

Medida 2: Melhorar a eficiência no processo jurídico para evitar elevados tempos de espera de julgamento, tornando-os mais prioritários.

Medida 3: Introdução de palestras sobre a violência no namoro nas escolas.

LISTA B

Medida 1: Criação de Juízos (tribunais) e extensão de unidades policiais especiais para casos de violência doméstica a todos os órgãos de polícia criminal do país.

Medida 2: Revisão do Código Penal em casos de violência doméstica.

Medida 3: Criação de um gabinete de apoio à vítima de violência no namoro em cada escola secundária

LISTA C

Medida 1: Levar as associações de estudantes cada vez mais a sério.

Medida 2: Disponibilizar uma hora com o psicólogo escolar, de três em três semanas, para debater assuntos como a violência doméstica.

Medida 3: Existir formação dada por especialistas sobre o que está na origem do ser agressor e o motivo da agressão. 

LISTA D

Medida 1: Organização de um grupo anónimo que permita às vítimas dialogar com aqueles que também já enfrentaram problemas de violência doméstica.

Medida 2: Criação de mais centros de apoio à vítima.

Medida 3: Estabelecer legislação que permita proteger a vítima a partir do momento em que esta faz uma queixa-crime e, ao mesmo tempo, punir mais severamente o agressor. 

LISTA E

Medida 1: Agravar as penas estatuídas em casos de violência doméstica em comparação com outros casos de violência corporal.

Medida 2: Envolver equipas compostas por psicólogos, comportamentalistas e criminologistas nos casos de ofensa à integridade.

Medida 3: Incentivar a denúncia por terceiros em casos de violência doméstica.